O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de resposta a desastres em oito municípios localizados em Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e visa atender às necessidades emergenciais de cada região afetada.
Conforme informações do MIDR, Russas, no Ceará, receberá R$ 1.058.040,00 para aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, além da locação de veículos, devido aos danos causados por vendaval. Já em Salto do Jacuí, Rio Grande do Sul, o repasse de R$ 462.891,37 será destinado à recuperação de uma ponte no distrito Rincão do Ivaí.
Entre as cidades de Minas Gerais, São João do Manteninha utilizará R$ 446.353,76 para ações de drenagem no córrego Barra Alegre. Em Itabirinha, o recurso de R$ 532.550,27 será aplicado na recuperação do bloco de fundação da ponte sobre o córrego Itabirinha. Coronel Fabriciano investirá R$ 85.317,86 na construção de um muro de contenção e uma escada na Rua A/Rua Albert Scharlet.
Outros municípios mineiros atendidos incluem Faria Lemos, com R$ 318.058,74 para a recuperação de uma encosta na estrada de acesso à Vila do Cafarnaum; Antônio Carlos, que usará R$ 29.339,43 no reparo de telhados; e Jordânia, que, com R$ 12.125,00, comprará colchões e cestas básicas para as famílias atingidas pelas chuvas.
Critérios para a liberação dos recursos
Os valores destinados a cada município foram determinados pela Defesa Civil Nacional com base no plano de trabalho apresentado pelas prefeituras. Segundo o MIDR, parâmetros como magnitude do desastre, números de desabrigados e desalojados, e o impacto gerado pela calamidade são critérios avaliados para definição dos repasses.
Como solicitar recursos para defesa civil
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho enviados passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional, que aprova as solicitações e formaliza os repasses através do DOU.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também promove cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em procedimentos de gestão de desastres. O objetivo é preparar os profissionais para respostas mais rápidas e eficientes em situações emergenciais. A lista de cursos disponíveis pode ser acessada aqui.
