A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará nesta semana duas audiências públicas para debater a instalação de novos pedágios em rodovias do estado. A primeira audiência está marcada para terça-feira (11 de março), às 13h, na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Na quarta-feira (12 de março), às 10h, o tema será discutido pela Comissão do Trabalho, Previdência e da Assistência Social.
De acordo com informações de O Tempo, essas reuniões ocorrem em meio à proposta de instalação de novos pedágios na BR-040 e no Vetor Norte da região metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, o tema foi abordado em diversas ocasiões na ALMG desde o mês de fevereiro. No último dia 17, a Comissão de Participação Popular discutiu o assunto, enquanto, em 27 de fevereiro, foi a vez da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. No dia seguinte, a Comissão de Direitos Humanos realizou uma visita técnica a quatro locais da Grande BH para avaliar o impacto dos pedágios.
A reunião na Comissão de Defesa do Consumidor foi convocada por requerimento do presidente Adriano Alvarenga (PP) e da vice-presidente Carol Caram (Avante), juntamente com outros membros do colegiado, como Charles Santos (Republicanos), Eduardo Azevedo (PL) e Elismar Prado (PSD). Além de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), foram convidados o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Procon Estadual de Minas Gerais.
Comissão do Trabalho amplia debate na quarta-feira
A Comissão do Trabalho, Previdência e da Assistência Social discutirá o tema na quarta-feira (12 de março), também de acordo com requerimento apresentado pelos deputados estaduais Betão (PT) e Lohanna (PV). Foram convidados para essa audiência representantes da Seinfra, do DER, das câmaras municipais de Belo Horizonte, Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, além da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH).
Entidades sindicais e movimentos populares também participarão da reunião, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Sindicato dos Condutores de Veículos que Utilizam Aplicativos do Estado de Minas Gerais (Sicovapp/MG) e o Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte.