Campo do Meio, Minas Gerais, foi palco de um marco importante para a reforma agrária no Brasil. Em evento histórico realizado no dia 7 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 12.297 lotes de terra em 138 assentamentos rurais, distribuídos por 24 estados, contemplando cerca de 385 mil hectares. Durante a cerimônia, o presidente assinou sete decretos de desapropriação, totalizando 13.307 hectares, com um aporte de R$ 189 milhões.
Desapropriação de terras e avanços no Programa Terra da Gente
Entre os imóveis desapropriados, três estão localizados no Complexo Ariadnópolis, em Minas Gerais: Fazendas Ariadnópolis (3.182 ha), Mata Caxambu (248 ha) e Potreiro (204 ha). Outras áreas incluem as fazendas Santa Lúcia (PA), Crixás (GO), São Paulo (PR), e Cesa – Horto Florestal (RS). Esse avanço faz parte do Programa Terra da Gente, cujo objetivo é destinar terras públicas e improdutivas para assentar famílias que vivem em acampamentos ou desejam produzir agrícolas.
Crédito Instalação e Programa Nacional de Educação
Durante o evento, o Governo Federal anunciou investimentos que totalizam R$ 1,6 bilhão no Crédito Instalação, com melhorias previstas para habitação, apoio inicial e incentivos para jovens e mulheres assentadas. A segunda rodada do Pronaf A também foi lançada, permitindo financiamentos de até R$ 50 mil a juros baixos entre 0,5% e 1,5%. Além disso, R$ 48 milhões foram destinados ao Pronera, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, para capacitação e desenvolvimento das comunidades assentadas.
Produção e representatividade dos trabalhadores rurais
Os resultados da reforma agrária foram celebrados na cerimônia, especialmente pelo Quilombo Campo Grande, uma referência de resistência e produção. Localizado na área da antiga Usina Ariadnópolis, o Quilombo reúne 450 famílias que cultivam diversos produtos, como mandioca, milho e café. O café Guaií, produzido pelos assentados, já é reconhecido nacionalmente pela sua qualidade.
Representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (CONTAG), enfatizaram o papel da agricultura familiar no combate à fome e na geração de alimentos saudáveis para o mercado interno.
Outros anúncios importantes
- R$ 700 milhões destinados a adjudicações de posse de terras para 2025.
- Assinatura de contratos do Desenrola Rural, garantindo renegociação de dívidas para assentados.
- R$ 900 milhões destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para comprar diretamente da produção da agricultura familiar.
- Criação de projetos de assentamento: cinco envolvendo conflitos resolvidos e outros quatro em terras públicas, somando um investimento de R$ 383 milhões com previsão de orçamento para 2024.
O presidente do Incra, César Aldrighi, destacou o simbolismo do evento na retomada da reforma agrária após anos estagnados. Outros representantes elogiaram os esforços do Governo Federal, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à terra no Brasil.
Com dados robustos e uma gestão voltada ao desenvolvimento sustentável e à justiça social, o governo acredita que a reforma agrária seja uma peça fundamental para garantir alimentos na mesa de milhões de brasileiros, combater a desigualdade social e fortalecer a agricultura familiar no Brasil.
