Minha Casa Minha Vida: promovendo segurança de moradia para as mulheres
No final de 2024, milhares de mulheres brasileiras foram beneficiadas pela nova política do programa Minha Casa Minha Vida, que agora prioriza a segurança da moradia para famílias chefiadas por mulheres. Esse é o caso de Adalete de Lana, uma costureira de 75 anos que, graças ao programa, realizou o sonho da casa própria em Governador Valadares (MG).
Impacto direto do programa em vidas femininas
Até dezembro de 2024, 85% dos contratos nas modalidades subsidiadas do programa foram assinados por mulheres. Essa decisão alinha-se com a Lei nº 14.620, que determina a priorização de famílias lideradas por mulheres na seleção do programa, além de permitir contratos formalizados exclusivamente no nome feminino.
Com o custo das parcelas do imóvel bem menores do que o aluguel anterior, Adalete relembra: “Antes pagava mais de R$ 300 em aluguel, agora pago menos de R$ 200 nas parcelas do meu apartamento. Minha saúde melhorou muito, tenho segurança e tranquilidade pela minha casa.”
Políticas públicas que asseguram direitos
De acordo com Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação, o foco do governo é promover habitação social e garantir moradia digna às mulheres responsáveis por suas famílias. Mirna Quinderé, diretora do Departamento de Habitação Rural, complementa que o programa tem sido uma ferramenta essencial para alcançar justiça habitacional e social no Brasil.
A importância de nomear as mulheres nos contratos
Para fortalecer a autonomia feminina, todos os contratos e registros do Minha Casa Minha Vida passam a ser realizados, preferencialmente, em nome da mulher. Em caso de ausência de cônjuge ou parceiro responsável, os contratos podem ser formalizados diretamente com a mulher chefe da unidade familiar, independentemente de sua situação conjugal.
Exemplo de Governador Valadares como parte de um movimento nacional
A história de dona Adalete é apenas uma entre tantas que comemoram avanços no direito à moradia no Brasil. Outras cidades já estão seguindo o mesmo exemplo com a priorização de mulheres no programa habitacional.
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