O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, buscando reduzir impactos ao consumidor. Dentre as ações, destacam-se a isenção de imposto de importação sobre itens da cesta básica, incentivos à produção agrícola e estímulo à competitividade no mercado interno.
Medidas Anunciadas
- Isenção de imposto de importação: A taxação foi zerada para alguns produtos essenciais da cesta básica.
- Estímulos à produção: O Plano Safra priorizará produtos básicos e fortalecerá os estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
- Redução de ICMS: Negociações estão em andamento com estados para reduzir a alíquota de ICMS sobre produtos alimentares essenciais.
- Selo Empresa Amiga do Consumidor: Supermercados que optarem por preços equilibrados poderão receber um selo de incentivo.
- Expansão do Serviço de Inspeção Municipal: Por um ano, produtos certificados pelo SIM serão permitidos no comércio interestadual.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o objetivo central é melhorar o poder de compra dos brasileiros e garantir uma cesta básica a preços mais acessíveis. Essas iniciativas foram avalizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impacto Fiscal em Análise
Embora as medidas apontem para benefícios ao consumidor, o impacto fiscal ainda está sendo calculado. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, destacou que os ministérios setoriais precisarão validar os números finais. Por ora, espera-se que o efeito positivo sobre a competitividade supere os custos potenciais.
Inflação ainda é desafio
Dados recentes do IBGE apontam para uma alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15). Em fevereiro, o índice apresentou aumento de 1,23%, o maior para o mês desde 2016. Para alimentos, houve alta de 0,61%, destacando cenoura (+17,62%) e café moído (+11,63%) como responsáveis principais pelo aumento.
Por outro lado, houve quedas em itens como batata-inglesa (-8,17%) e arroz (-1,49%), que oferecem alívio parcial ao consumidor.
Com essas iniciativas, o governo pretende reduzir a pressão inflacionária sobre os alimentos, trazer equilíbrio ao mercado e oferecer maior apoio ao orçamento familiar.
