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Governo anuncia ações para redução de custos em alimentos com apoio do setor privado

O Governo Federal anunciou, no dia 6 de março, um pacote de 16 medidas para reduzir os preços de alimentos essenciais no país. Entre as iniciativas estão a isenção de impostos de importação para itens como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. A proposta visa tornar a cesta básica mais acessível e fortalecer o poder de compra da população.

Tarifas de Importação Zeradas

  • Azeite: antes 9%
  • Milho: antes 7,2%
  • Óleo de girassol: antes até 9%
  • Sardinha: antes 32%
  • Biscoitos: antes 16,2%
  • Massas (macarrão): antes 14,4%
  • Café: antes 9%
  • Carnes: antes até 10,8%
  • Açúcar: antes até 14%

Medidas Regulatórias

  • Biodiesel: manutenção da mistura de 14% no diesel (B14).
  • Etanol: manutenção da mistura de 27,5% na gasolina.
  • Extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM): por um ano, a comercialização de leite, ovos e mel com certificação municipal está permitida em todo o território nacional, ampliando a concorrência.
  • Plano Safra: estímulos à produção de itens da cesta básica, aliado à formação de estoques reguladores pela Conab.

Iniciativas para o Consumidor

  • Selo Empresa Amiga do Consumidor: nova certificação para supermercados que oferecem preços equilibrados na cesta básica, incentivando concorrência saudável.

As medidas foram apresentadas por líderes do governo, incluindo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, e contam com a participação de diversos órgãos e ministérios, além do suporte do presidente Lula.

De acordo com Alckmin, “o governo está deixando de arrecadar para reduzir preços, ajudar na manutenção do poder de compra e estimular o setor agrícola e comercial”.

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