Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 11,5 milhões para apoiar municípios afetados por desastres naturais.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e beneficiará cidades em situação de emergência ou calamidade pública em seis estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Detalhes sobre os repasses
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e o plano de trabalho apresentado por cada município.
Cidades contempladas e valores repassados
- Vista Alegre (RS): R$ 917.000,00
- Doutor Ricardo (RS): R$ 8.380.896,06
- Sede Nova (RS): R$ 411.040,99
- São João do Paraíso (MG): R$ 352.871,00
- Pavão (MG): R$ 148.824,00
- Orleans (SC): R$ 74.635,19
- Brejões (BA): R$ 229.335,66
- Alegre (ES): R$ 1.387.763,61 + R$ 161.780,67
- São Fidélis (RJ): R$ 61.463,85
Como funciona a liberação de recursos
O processo inclui a solicitação via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), revisão técnica dos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras e, por fim, o repasse dos recursos após publicação no Diário Oficial da União.
Os valores serão utilizados para ações de resposta aos desastres, buscando minimizar os impactos sobre as comunidades atingidas.