Brasília, 27 de outubro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta quinta-feira (27) o compromisso da Corte com a democracia e com seu papel como guardiã da Constituição. Durante sessão, fez fortes declarações sobre a tentativa de golpe de Estado que resultou na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Barroso destacou que “a tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas”.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, avaliar se a denúncia está apta para ser julgada. Caso positivo, o processo será enviado à Primeira Turma do STF para análise. Moraes também enfatizou, no contexto da discussão, a importância de preservar os compromissos com a democracia, os direitos humanos e a soberania do Poder Judiciário brasileiro.
Cenário de tensões internacionais
Recentemente, Moraes foi alvo de críticas, inclusive de um movimento nos Estados Unidos que tenta aprovar uma norma que restringiria sua entrada no país. As reações ocorreram após decisões judiciais do ministro envolvendo empresas americanas, como o bloqueio da rede social Rumble. Nessa questão, uma corte americana decidiu nesta quinta-feira (27) que a rede não precisa cumprir as determinações brasileiras, decisão celebrada como uma “vitória para a liberdade de expressão e soberania digital” pela companhia.
O episódio gerou resposta do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, que refutou a politização de decisões judiciais locais e se disse surpreso com a posição do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre o tema.
Fique atento aos desdobramentos dessa questão e ao papel do STF na defesa da democracia brasileira.
