A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) expressou serias preocupações sobre o debate em torno da PEC da Anistia, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Em entrevista à CNN, ela destacou que tal iniciativa seria um “retrocesso para a democracia brasileira” e uma ameaça direta aos direitos do povo.
A parlamentar condenou a possibilidade de anistia para envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro e aqueles que apoiaram ou incentivaram tais eventos, inclusive nas redes sociais. Segundo Hilton, “essa discussão em qualquer nível é intolerável” e reforça uma postura contrária à integridade do sistema democrático. Para ela, não se pode perdoar ou minimizar atitudes antidemocráticas.
Possíveis impactos da PEC da Anistia
Para Erika Hilton, a aprovação da PEC implicaria em um retrocesso irreparável para os princípios fundamentais da República. “Ao oferecer desculpa ou inocência para esses crimes, estaria sendo estabelecida uma base perigosa para a democracia”, afirmou a deputada. A parlamentar também criticou a postura atual de representantes da Câmara, como o presidente Hugo Motta (PP-PB), sugerindo que as ações recentes divergem de discursos que pregavam a defesa da democracia.
Além disso, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Carol De Toni, pautou para a próxima terça-feira (3) a análise do projeto de lei conhecido como “PL da Anistia”. O novo texto do relator, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), propõe não apenas a anistia dos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro, mas também de outros eventos correlatos, sem delimitação temporal exata. Essa situação levanta questionamentos graves quanto à manutenção da ordem constitucional.
A gravidade do debate sobre anistia
De acordo com a deputada Erika Hilton, oferecer qualquer tipo de amparo legal aos envolvidos em ataques contra a democracia é um risco que o parlamento brasileiro não deve correr. Ela reforçou a importância de que todos sejam responsabilizados com base no devido processo legal e que a defesa do sistema democrático prevaleça em todas as esferas.
Fique atento aos desdobramentos desta pauta e às decisões que podem impactar diretamente a democracia brasileira.
