O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou novas regras sobre os trabalhos no plenário e nas comissões da Casa. As medidas incluem a proibição do uso de cartazes, banners, panfletos e outros objetos semelhantes, além da obrigatoriedade de trajes formais, como terno e gravata, para os parlamentares durante sessões.
A decisão, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26), prevê também que a Polícia Legislativa seja acionada, se necessário, para garantir o cumprimento das normas. Segundo Motta, a determinação tem como objetivo reforçar ‘os valores institucionais da Casa’ e preservar a seriedade e solenidade dos trabalhos legislativos.
Detalhes da proibição
- É proibido levar cartazes, banners, panfletos e similares aos plenários e comissões.
- A medida também se aplica a servidores, terceirizados e outros visitantes.
- Permite a manifestação de parlamentares apenas por meio do uso da palavra durante sessões e reuniões.
A decisão foi tomada após uma série de eventos tumultuados, incluindo confrontos entre deputados e manifestações com o uso de placas e outros objetos no plenário. Um episódio recente que chamou atenção foi a retirada de um homem durante um evento da Frente Parlamentar Evangélica, após protestar com um cartaz contra a escala de trabalho 6×1.
Uso de trajes formais e exceções
Além da proibição de objetos, ficou determinado que parlamentares deverão usar traje passeio completo – terno, camisa social e gravata – quando houver sessões. Nos períodos de recesso ou em datas sem sessões, trajes casuais serão permitidos. No entanto, há uma exceção importante para tradições culturais: é permitido o uso de vestimentas típicas de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Ao justificar as novas regras, Motta afirmou que o foco é evitar debates infrutíferos e ofensivos, transformando a Câmara em um espaço compatível com sua responsabilidade institucional e com a relevância dos debates para o país.
