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Samarco inicia programa de indenização por tragédia em Mariana com recomendação de não adesão

A Samarco, responsável pela tragédia ambiental de Mariana em 2015, lançou uma plataforma para indenizações. O Programa Indenizatório Definitivo (PID), disponível entre 26 de fevereiro e 26 de maio, é destinado a pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não foram indenizadas. Segundo o programa, os atingidos podem receber uma parcela única de R$ 35 mil, caso desistam de processos judiciais em andamento. O PID faz parte do acordo de reparação firmado pelo governo federal e homologado pelo STF em novembro de 2024.

Porém, o comitê representante dos atingidos na Ação Inglesa contra a BHP Billiton, co-controladora da Samarco, recomendou a não adesão ao programa. Segundo eles, a repactuação no Brasil oferece compensações genéricas, enquanto a ação na Inglaterra busca indenização integral por danos individuais. Assim, o litígio em Londres segue sendo prioridade para os advogados e reclamantes.

Para obter a indenização pelo PID, é necessário apresentar documentos de identificação e comprovação de domicílio, além de desistir de outros processos. A iniciativa é vista com resistência por parte dos atingidos, que buscam condições mais justas de reparação em instâncias internacionais.

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