A Defesa Civil Nacional, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de mais de R$ 4,4 milhões para sete cidades em Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de apoiar ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres naturais.
Municípios beneficiados e valores autorizados
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os repasses foram divididos entre os seguintes municípios de forma proporcional às suas necessidades:
- Espinosa (MG): R$ 405.000,00
- Coronel Fabriciano (MG): R$ 765.369,86
- Argirita (MG): R$ 147.779,77
- Serro (MG): R$ 74.676,00
- Camboriú (SC): R$ 720.386,30
- Balneário Camboriú (SC): R$ 180.813,56
- Nova Prata (RS): R$ 2.193.500,00
Os recursos serão destinados para ações como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de estruturas públicas e habitações afetadas pelos desastres, conforme detalhou o ministro Waldez Góes.
Critérios para acesso aos recursos
As cidades que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), sendo analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avaliará os planos de trabalho e o impacto do desastre na região atingida.
Capacitação de agentes municipais e estaduais
A Defesa Civil Nacional promove também cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação das prefeituras e governos estaduais na prevenção e resposta a desastres. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
Para mais informações sobre ações do governo em proteção e defesa civil, visite o portal oficial do MDIR.
