Defesa Civil Nacional reconhece estado de emergência em São Lourenço do Piauí devido à estiagem
A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), declarou estado de emergência em São Lourenço do Piauí (PI) nesta quarta-feira (26), devido à grave estiagem que afeta a região. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União.
A partir deste reconhecimento, o município já pode solicitar recursos federais para realizar ações de defesa civil, como a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, aquisição de kits de limpeza e dormitório, além de outras medidas humanitárias e estruturais.
Como solicitar os recursos
Municípios afetados e com situação de emergência reconhecida devem enviar suas solicitações de recursos federais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A análise dos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional considera os valores e metas propostas, com os recursos sendo liberados após publicação de portaria no Diário Oficial da União.
Ações em andamento
No momento, o Piauí possui 82 reconhecimentos vigentes, distribuídos entre 67 por estiagem, 12 por seca e 3 por chuvas intensas. Segundo o ministro Waldez Góes, os recursos disponibilizados podem ser aplicados para assistência humanitária emergencial, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução de estruturas danificadas pelos desastres.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser utilizados para distribuir kits de higiene, alimentação, água potável e recuperar infraestruturas, como habitações e vias públicas afetadas pelas condições climáticas extremas”, destacou o ministro.
Capacitação para agentes da Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD e melhorar as respostas locais a desastres. Os cursos estão disponíveis neste link.
Para mais informações sobre as ações de proteção e defesa civil promovidas pelo Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
