Na última terça-feira (25), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou dois pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento envolvendo o ex-presidente no caso da suposta trama de golpe de Estado.
Entenda o Pedido Contra Flávio Dino
Segundo o advogado de defesa Celso Vilardi, Dino estaria impedido devido a um episódio de 2021, quando o ex-governador do Maranhão entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, após ser acusado de não utilizar a Polícia Militar adequadamente durante uma visita do ex-presidente ao estado. De acordo com Vilardi, tal histórico comprometeria a imparcialidade necessária para conduzir o julgamento.
Vilardi declarou: “Não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto”. Em resposta, o ministro Dino afirmou que não vê motivo para desconforto em julgar Bolsonaro e ressaltou que a decisão não cabe apenas a ele, mas sim ao colegiado do STF.
O Pedido Contra Cristiano Zanin
Em relação ao ministro Cristiano Zanin, a defesa de Bolsonaro justificou o pedido devido ao fato de ele já ter se declarado impedido em outro processo relacionado ao ex-presidente. Como advogado da Federação Brasil da Esperança durante as eleições de 2022, Zanin pediu a instauração de uma investigação judicial contra o então presidente Bolsonaro. Essa atuação seria suficiente, na visão dos defensores, para comprometer a neutralidade no atual julgamento.
O documento cita que a Segunda Turma do STF já referendou, por unanimidade, o impedimento de Zanin em um recurso anterior contra Bolsonaro.
Defesa Insiste no Plenário
Além dos pedidos de impedimento, a defesa do ex-presidente também pleiteia que o julgamento seja conduzido pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma – esta última vinha sendo responsável pelo caso até o momento. O argumento apontado é que os supostos atos foram praticados enquanto Bolsonaro ainda ocupava a presidência, atraindo, assim, a jurisdição exclusiva do plenário, conforme prevê a Constituição.
Próximos Passos
Os pedidos de impedimento enviados pela defesa ainda aguardam análise do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O desfecho desse capítulo poderá influenciar o andamento do julgamento, que tem atraído grande repercussão nacional e internacional.
