A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a situação de emergência em Planaltina, Goiás, devido aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município. O reconhecimento foi oficializado por meio da Portaria nº 541, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Recursos liberados para ações de defesa civil
Com a situação de emergência reconhecida, a prefeitura de Planaltina poderá solicitar recursos federais para aplicação em ações de defesa civil. Entre as medidas prioritárias possíveis estão:
- Compra de cestas básicas;
- Aquisição de água mineral e kits de limpeza;
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
- Distribuição de kits de higiene pessoal e dormitórios para desabrigados.
Como solicitar os recursos
Municípios que receberam reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem encaminhar solicitações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas propostas no plano de trabalho e publica, no DOU, os valores aprovados para repasse.
Capacitação de agentes da Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também mantém uma série de cursos a distância voltados para a capacitação de agentes municipais e estaduais. O objetivo é qualificar profissionais de proteção e defesa civil para o uso do S2iD e otimizar o acesso aos recursos disponíveis. A lista completa de cursos está disponível neste link.
Até o momento, o estado de Goiás registra 27 reconhecimentos de situação de emergência, sendo 19 por incêndios florestais, cinco por episódios de chuvas intensas, um por seca, um por vendaval e um por doenças infecciosas virais.
Para mais detalhes sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse www.mdr.gov.br.