A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Bezerros e Petrolândia devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 25 de fevereiro. Com este reconhecimento, as prefeituras podem pleitear recursos do Governo Federal para ações como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água, kits de limpeza e outros itens essenciais.
Até o momento, o estado de Pernambuco registra 81 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, sendo 77 em decorrência da estiagem e quatro devido a chuvas intensas. Esta medida permite que os municípios acessem recursos destinados à mitigação de desastres e assistência à população.
Como Solicitar Recursos
Os municípios que tiveram sua situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos devem apresentar suas solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras submetem planos de trabalho detalhados com suas necessidades. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, uma portaria é publicada no DOU com os valores aprovados.
Capacitação de Agentes Municipais
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Esses treinamentos visam aprimorar a aplicação dos recursos e garantir que as medidas de proteção à população sejam realizadas de forma eficiente. Confira neste link os cursos disponíveis.
Medidas Adotadas pelo Governo
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a urgência do apoio às cidades afetadas pela estiagem. “Essas ações são indispensáveis para garantir o bem-estar e a segurança das populações atingidas”, ressaltou.
Para mais informações sobre as iniciativas de proteção e defesa civil do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
