O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (25 de fevereiro) a situação de emergência em três municípios no Rio Grande do Sul: Imbé, atingida por vendaval, e São Pedro do Butiá e Vitória das Missões, ambos enfrentando estiagem. As portarias que formalizam essas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, as prefeituras de Imbé, São Pedro do Butiá e Vitória das Missões têm a oportunidade de solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais como:
- Compra de cestas básicas;
- Fornecimento de água potável (água mineral);
- Auxílio alimentar para trabalhadores e voluntários;
- Distribuição de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório.
Para realizar a solicitação, os municípios deverão usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho detalhados, a Defesa Civil Nacional analisará as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria será publicada no DOU oficializando os repasses.
Dados sobre desastres no Rio Grande do Sul
Até o momento, o estado possui 56 reconhecimentos vigentes de emergências ou calamidades, sendo:
- 30 por estiagem;
- 16 por chuvas intensas;
- 5 por queda de granizo;
- 5 por vendavais.
A situação evidencia a necessidade de medidas rápidas e eficazes para proteger as famílias das regiões afetadas.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
Uma outra iniciativa do MIDR é o oferecimento de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em esferas municipais, estaduais e federais. Confira a lista dos cursos disponíveis neste link.
Para mais informações sobre ações do Governo Federal nas áreas de proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.