InícioBolsonaro recorre ao STF...

Bolsonaro recorre ao STF contra Dino e Zanin em ação sobre golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pelo Ministério Público Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, solicitou nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo. A defesa de Bolsonaro alega que ambos têm motivos objetivos para serem declarados impedidos, devido a questões prévias envolvendo o ex-presidente.

Os argumentos da defesa

No caso do ministro Flávio Dino, a defesa argumenta que ele apresentou, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro, quando era governador do Maranhão, envolvendo acusações de calúnia. Segundo o advogado Celso Vilardi, isso configura um impedimento objetivo, conforme o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.

Sobre Zanin, o principal ponto destacado pela defesa é que o ministro já se declarou impedido em um recurso anterior de Bolsonaro sobre sua inelegibilidade, tratando dos mesmos fatos apresentados na denúncia. O advogado sustenta que essa condição também o impede de julgar o caso no STF.

Papel do plenário e impactos na decisão

As petições foram enviadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por avaliar as arguições de impedimento. Além disso, a defesa solicita que a denúncia seja julgada diretamente pelo plenário do STF, devido à relevância do caso, já que os eventos investigados ocorreram durante o mandato presidencial de Bolsonaro.

Caso os ministros Dino e Zanin sejam declarados impedidos, a análise sobre a denúncia contra Bolsonaro poderá ser realizada pelos três ministros restantes da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A continuidade ou não do processo terá forte impacto político e jurídico, envolvendo o julgamento de Bolsonaro como líder de uma suposta organização criminosa responsável pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Denúncia e detalhes do caso

O ex-presidente foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar um esquema que visava romper a ordem constitucional e manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. Além dele, 33 outros envolvidos foram denunciados por crimes como organização criminosa, dano qualificado e depredação do patrimônio público, principalmente em relação aos atos golpistas em Brasília.

As próximas semanas serão decisivas para o deslinde do processo, que poderá reacender debates sobre a atuação do STF e o impacto dessas decisões em cenários político-jurídicos no Brasil.

- A word from our sponsors -

spot_img

Most Popular

Deixe uma resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

More from Author

Homem é preso por suspeita de estupro e homicídio em Contagem

Um homem de 46 anos foi preso suspeito de estuprar e...

Apostador de Belo Horizonte Ganha R$ 21 Milhões na Mega-Sena nº 2840

Na Mega-Sena nº 2840, sorteada em 15 de março, um apostador de Belo Horizonte ganhou R$ 21,4 milhões. Além do prêmio principal, 36 apostas acertaram 5 números, cada uma levando R$ 40.759,74, distribuídas em 11 cidades de Minas Gerais. As dezenas sorteadas foram: 57, 39, 49, 60, 33 e 01. A arrecadação total do concurso foi de R$ 51.089.040, com mais de 10 milhões de apostas registradas.

Menino de 12 anos morre após ataque de rottweilers em Itabira

O menino Guilherme Gabriel Couto da Silva, de 12 anos, faleceu...

- A word from our sponsors -

spot_img

Read Now

Homem é preso por suspeita de estupro e homicídio em Contagem

Um homem de 46 anos foi preso suspeito de estuprar e matar uma mulher de 33 anos na madrugada deste domingo (16), no bairro Vila Pérola, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O corpo da vítima apresentava sinais de violência no rosto e no órgão genital.De...

Apostador de Belo Horizonte Ganha R$ 21 Milhões na Mega-Sena nº 2840

Na Mega-Sena nº 2840, sorteada em 15 de março, um apostador de Belo Horizonte ganhou R$ 21,4 milhões. Além do prêmio principal, 36 apostas acertaram 5 números, cada uma levando R$ 40.759,74, distribuídas em 11 cidades de Minas Gerais. As dezenas sorteadas foram: 57, 39, 49, 60, 33 e 01. A arrecadação total do concurso foi de R$ 51.089.040, com mais de 10 milhões de apostas registradas.

Menino de 12 anos morre após ataque de rottweilers em Itabira

O menino Guilherme Gabriel Couto da Silva, de 12 anos, faleceu neste domingo (16), após cinco dias internado. Ele havia sido atacado por dois cães da raça rottweiler na última quarta-feira (12), em Itabira, na região Central de Minas Gerais. O incidente ocorreu na rua Nossa Senhora...

Bolão com 100 cotistas registrado em Minas Gerais faturou R$ 22,5 milhões na Mega-Sena deste sábado

Uma única aposta acertou as seis dezenas do concurso 2840 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado, 15 de março, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio estava acumulado em R$ 21.465.552,00.O bilhete premiado foi de um bolão com 100 cotistas, registrado na Lotérica Campeão...

Pais de bebê de dois meses encontrado morto são presos em Ribeirão das Neves

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, nesta sexta-feira (14), os pais de um bebê de dois meses encontrado morto em uma residência em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A ação ocorreu após o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatar o...

Acompanhe ao vivo a final do Campeonato Mineiro entre América e Atlético

América e Atlético se enfrentam neste sábado (15), às 16h30, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela final do Campeonato Mineiro. O confronto será transmitido ao vivo nos canais de YouTube de O TEMPO e O TEMPO Sports.De acordo com informações do portal O Tempo, a cobertura do...

Pai sequestra e mata filho em MG após término com mãe da criança

A Polícia Militar procura um homem de 50 anos, suspeito de matar o próprio filho, de 9 anos, em Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O crime teria ocorrido após o homem sequestrar o menino por não aceitar o término do relacionamento com a mãe...

Alerta para chuvas intensas no sábado atinge municípios de Minas Gerais

Alerta de chuvas intensas em Minas Gerais: 666 municípios sob risco de precipitações e ventos fortes, com recomendações do Inmet para segurança da população.

Inmet alerta para chuvas intensas em Ponte Nova e mais 665 cidades de Minas Gerais sábado

O município de Ponte Nova e outras regiões de Minas Gerais estão sob alerta de chuvas intensas e ventos fortes até domingo, segundo o Inmet.

Inmet emite alerta amarelo para chuvas intensas em Caratinga neste sábado

Alerta amarelo em Caratinga e 665 municípios mineiros para chuvas intensas e ventos fortes, válido até domingo. Risco de alagamentos e quedas de árvores.

Juiz de Fora tem alerta amarelo para chuvas intensas e mais 666 municípios em MG

Juiz de Fora e outros 665 municípios de MG estão sob alerta de chuvas intensas até domingo. Veja recomendações do Inmet e onde obter mais informações.

Muriaé e mais (665) cidades de Minas têm alerta amarelo para chuvas intensas neste sábado

Muriaé, em Minas Gerais, está sob alerta meteorológico. Chuvas intensas e ventos fortes atingem 665 municípios mineiros até domingo. Confira as recomendações do Inmet.