O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), foi criado para incentivar estudantes do ensino médio da rede pública a concluírem essa etapa e a participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024 e atenderam aos critérios do programa começaram a receber o benefício no valor de R$ 1 mil nesta terça-feira (25).
Aqueles que também participaram do Enem 2024 receberão um adicional de R$ 200, totalizando R$ 1.200. Os pagamentos serão realizados até esta quinta-feira, 27 de fevereiro, de forma automatizada, com os valores depositados na conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito ao benefício do Pé-de-Meia?
Os critérios para receber o benefício são os seguintes:
- Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
- Ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda de até meio salário mínimo por pessoa na família;
- Ter frequência escolar mínima de 80% no mês;
- Possuir regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar a conta Gov.br.
O programa dispensa a necessidade de inscrição, pois a inclusão dos estudantes é feita automaticamente com base nas informações das secretarias de educação.
Onde consultar informações do benefício?
Para consultar sua elegibilidade e os valores, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado para smartphones e tablets. É preciso usar a conta Gov.br, que pode ter nível de segurança bronze.
O desbloqueio da conta digital, para estudantes menores de 18 anos, deve ser realizado no aplicativo Caixa Tem com o consentimento do responsável legal. Essa ação é obrigatória para que o benefício seja movimentado.
Impactos do programa: histórias que inspiram
Estudantes como Danilo Belchior, de 17 anos, e Hosana de Paula, também de 17, já estão sentindo os impactos positivos do programa em suas rotinas de aprendizagem. Danilo planeja usar a bolsa para se dedicar exclusivamente aos estudos e se preparar para o vestibular e o Enem. Já Hosana, que acumula o benefício, pretende investir em um cursinho preparatório para o Programa de Avaliação Seriada (PAS).
Importância da divulgação e comunicação
De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, ainda existem contas abertas sem movimentação porque os beneficiários desconhecem a existência do programa. Ele enfatiza a importância da comunicação entre escolas, estudantes e famílias, destacando o papel dos grêmios estudantis para combater a desinformação.
Calendário de pagamentos e atendimento
- Os pagamentos referentes ao calendário de 2024 encerram-se em fevereiro de 2025;
- O calendário de 2025 será divulgado em março;
- Canais de informação disponíveis: aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, além do portal Cidadão da Caixa e da central telefônica 0800-616161.
Para mais informações, acesse o portal do Ministério da Educação.
