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Luís Roberto Barroso mantém Dino e Zanin no julgamento contra Jair Bolsonaro
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu manter os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro contestou a presença dos dois ministros na análise do caso, alegando possíveis conflitos de interesse.
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De acordo com os argumentos apresentados, Flávio Dino, em 2021, moveu uma ação contra Bolsonaro. Na época, Dino era governador do Maranhão e acusou Bolsonaro de calúnia, após declarações do então presidente sobre uma suposta negativa de apoio policial durante uma visita oficial ao estado.
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Por sua vez, Cristiano Zanin, enquanto advogado da coligação Brasil da Esperança, que apoiava a candidatura de Lula em 2022, assinou representações contra Bolsonaro no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionadas a fake news e pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral.
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Insistências da defesa de Bolsonaro
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A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Villardi, argumenta que ambos os ministros deveriam declarar suspeição por sua ligação prévia com litígios envolvendo o ex-presidente. Entretanto, na história do STF, não há precedentes de um magistrado ser afastado do julgamento por decisão de seus pares ou a pedido de partes interessadas. Dino e Zanin já sinalizaram que não se declararão impedidos.
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Decisão e impacto
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Luís Roberto Barroso, que já arquivou diversos pedidos de suspeição contra ministros como Alexandre de Moraes, reforçou o compromisso com a imparcialidade ao manter Dino e Zanin no caso. Essa decisão potencialmente abre caminho para o prosseguimento do julgamento, cuja pauta envolve questões de alta relevância jurídica e política.
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Histórico de embates
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A divergência faz parte de um histórico de embates protagonizados por Jair Bolsonaro desde a sua gestão, onde constantemente questionou decisões do Judiciário. Nesse caso, o cenário revela as tensões que ainda persistem entre as esferas política e judicial do Brasil.
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