O programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a realizar os pagamentos aos participantes aprovados no ano letivo de 2024 nesta terça-feira (25). A iniciativa tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a permanência de alunos do ensino médio nas escolas públicas.
Com valor de até R$ 9.200 distribuídos ao longo dos três anos do ensino médio, o benefício é depositado diretamente em contas individuais na Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. O pagamento inicial anunciado, no valor de R$ 1.000, foi confirmado após disputas sobre a legalidade orçamentária do programa levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Impasses e Soluções
Em janeiro, o TCU determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao Pé-de-Meia, sob a justificativa de que o programa foi estruturado fora do orçamento da União, infringindo regras fiscais. No entanto, o bloqueio foi suspenso menos de um mês depois, com um prazo de 120 dias para que o governo corrigisse os erros identificados.
O programa é planejado para beneficiar cerca de 4 milhões de jovens em todo o país, buscando reduzir desigualdades e garantir maior acesso à educação. Em pronunciamento, Lula destacou que 90% dos beneficiários foram aprovados para o próximo ano letivo e reafirmou a importância do programa.
Critérios para Receber o Benefício
Os estudantes interessados devem cumprir requisitos como frequência escolar mínima e condições socioeconômicas específicas. O governo também prevê a expansão do benefício para o público universitário, com detalhes disponíveis no site oficial.
Para mais informações sobre o programa, confira o documento do TCU relacionado ao tema e saiba como acessar os incentivos disponíveis: Documento do bloqueio inicial pelo TCU e Suspensão do bloqueio pelo TCU.
